Vantagens de ser atleta federado em Portugal

Conhece as vantagens de ser atleta federado em Portugal? Ser atleta federado em Portugal significa estar oficialmente inscrito numa federação desportiva reconhecida, que organiza e regula a prática de uma modalidade. Mas não é só isso.

Se pretende competir como atleta amador ou profissional e obter reconhecimento oficial e acesso a recursos essenciais, precisa de conhecer todas as vantagens de ser atleta federado em Portugal.

Vamos lá!

Quais são as vantagens de ser federado?

A adesão é acessível a atletas de todos os níveis, desde iniciantes até profissionais. Segundo o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), estas são as vantagens de ser atleta federado em Portugal:

• Acesso às competições oficiais:

Ser federado permite participar em campeonatos, torneios e competições oficiais da modalidade, sejam regionais, nacionais ou internacionais.

• Apoio financeiro:

Inclui o apoio financeiro, anual, às atividades regulares e organização de eventos das federações desportivas com Utilidade Pública Desportiva (UPD), entidades confederativas (incluindo os Comités Olímpico e Paralímpico) e Fundação Desportiva.

• Seguro desportivo:

Todos os atletas federados têm um seguro obrigatório que os protege contra acidentes desportivos e da-lhes cobertura financeira caso o acidente provoque lesões. As bases deste seguro estão contempladas no Decreto-Lei n.º 10/2009, de 12 de janeiro, e no artigo 42.º da Lei do Desporto.

Os atletas em regime de alto rendimento dispõem de duas apólices de seguro complementadas por:

• Seguro pessoal de saúde e acidentes.
• Seguro de acidentes de trabalho.

• Exames médicos desportivos:

Os exames de avaliação médico desportiva são um fator essencial e obrigatório “para que qualquer praticante desportivo, árbitro, juiz e cronometrista se possa inscrever” enquanto federado. Realizam-se “no início de cada época desportiva”.

• Acesso a infraestruturas e recursos:

Muitos clubes e federações oferecem acesso a instalações desportivas, materiais e programas de treino técnico e tático de alta qualidade.

• Descontos e parcerias:

Os atletas federados podem receber benefícios como descontos na compra de equipamento desportivo. Para além das inscrições em eventos, isenções de taxas em competições oficiais e serviços complementares.

• Apoio ao desenvolvimento desportivo:

Ser federado proporciona o acesso a treinadores certificados, a competições ajustadas ao nível do atleta e a um ambiente que promove a sua “evolução gradual e estruturada”.

• Pertencer a uma comunidade única:

A afiliação ajuda os praticantes desportivos a sentir-se parte de uma rede de apoio que inclui atletas, federações e clubes.

Quem é considerado atleta de alta competição?

Conforme a legislação portuguesa, considera-se atleta de alta competição aquele que foi oficialmente reconhecido pela sua federação desportiva e pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).

Quem é considerado atleta de alta competição representa ao país em eventos nacionais ou internacionais. O estatuto é regulado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009 e depende de critérios específicos, como os resultados desportivos do atleta e a participação em competições internacionais.

Existem benefícios adicionais para os atletas de alta competição em Portugal:

• Acesso prioritário às universidades. Têm flexibilidade na escolha das instituições e cursos de ensino superior.
• Flexibilidade de horários e exames. As instituições de ensino superior que possuem atletas altamente competitivos são obrigadas a ajustar os horários das aulas e dos exames para poderem honrar os seus compromissos desportivos.
• Isenções e bolsas de estudo. Podem beneficiar de dispensa da frequência obrigatória de algumas disciplinas, se cumprirem os requisitos académicos mínimos; bem como bolsas de estudo ou ajuda financeira.
• Reconhecimento profissional. A sua experiência desportiva pode ser valorizada como um ativo profissional, que os pode beneficiar na contratação e no desenvolvimento de carreira.
• Proteção laboral: podem ter direito a regimes laborais especiais, como horários flexíveis ou autorizações específicas para treinar e competir.
• Utilização de infraestruturas de alto nível. Podem treinar em instalações desportivas de alto rendimento.

Como obter o estatuto de atleta federado e de alta competição?

O processo para se federar como atleta e, posteriormente, obter o estatuto de alta competição em Portugal passa pela realização de várias etapas.

Passos para federar-se como atleta

Passo 1. O atleta deverá escolher um clube desportivo filiado na federação da modalidade pretendida.

Passo 2. Fazer um exame médico desportivo obrigatório com um médico certificado. O relatório deverá cumprir os requisitos exigidos pelo IPDJ ou pela federação correspondente.

Passo 3. Preencher a ficha de inscrição do atleta. O clube fornecerá o formulário de inscrição para o praticante.

Passo 4. Enviar a documentação necessária:

• Documento de identificação válido: cartão de cidadão, passaporte ou cartão de residência.
• Comprovativo de exame médico-desportivo.
• Fotografia, tipo passe (em alguns casos).
• Pagamento da quota anual da federação. Inclui geralmente o pagamento do seguro desportivo obrigatório. As tarifas podem variar entre os 20 € e os 100 € ou mais. Tudo dependerá da disciplina, do clube e do nível competitivo.

Passo 5. Se tudo estiver correto, o atleta receberá o seu cartão.

Processo para o estatuto de alta competição

Para se candidatar ao nível de atleta de alta competição (através do IPDJ) e receber os benefícios, terá de cumprir os seguintes requisitos:

Passo 1. Atender às exigências de desempenho desportivo:

• Participar em competições oficiais (nacionais ou internacionais).
• Alcançar resultados que se destaquem em provas ou campeonatos reconhecidos pela federação.

Passo 2. Ter os documentos necessários:

• Certificado de federação ativa.
• Histórico de competições e resultados desportivos.
• Relatório médico atualizado.
• Identificação pessoal.
• Documentação académica (se aplicável).

Passo 3. Fazer o pedido oficial à federação, com o apoio do seu clube.

Passo 4. Avaliação:

Se o pedido for aceite pelo órgão federativo, é enviado para o IPDJ. O Instituto Português do Desporto e Juventude procederá à análise.

Passo 5. Validação oficial:

Caso a inscrição do atleta seja aprovada, este passará a fazer parte do Registo Nacional de Atletas de Alta Competição e receberá o seu certificado.

Vale a pena ser federado?

Ser atleta federado em Portugal é o primeiro passo para quem pretende planear a sua carreira desportiva e atingir os seus objetivos com sucesso no nível amador ou competitivo.

As vantagens de ser atleta federado em Portugal abrem portas ao acesso a competições oficiais e eventos exclusivos.

E não só. Obter o estatuto de atleta de alta competição oferece muito benefícios adicionais: cobertura de seguro obrigatória, formadores certificados, infraestruturas de qualidade, descontos, bolsas de estudo e muito mais.

Esperamos que este artigo o tenha ajudado a compreender os passos para se federar e alcançar, se estiver nos seus planos, o estatuto de alta competição.

Com informações de:

• Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ)
• Lei do Desporto (Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro)
• Federação Portuguesa de Futebol (www.fpf.pt)
• Federação Portuguesa de Atletismo (www.fpatletismo.pt)
• Federação Portuguesa de Natação (www.fpnatacao.pt)