1. INTRODUÇÃO
A presente Política de Privacidade (a “Política”) aplica-se à recolha e tratamento de dados pessoais fornecidos pelos utilizadores que acedem a este site, designadamente, os recolhidos através dos formulários, documentos ou outros meios destinados a permitir o contacto com a GOLDENERGY – Comercializadora de Eletricidade, S.A., pessoa coletiva 507857542, com sede na Quinta do Almor, Fraga de Almotelia, Loja 4, R/C B Freguesia de Borbela e Lamas de Olo, Concelho de Vila Real, 5000 – 061 Vila Real, e com o capital social de €1,500,000.00 (a “Goldenergy”).
Se já é cliente da Goldenergy, potencial cliente ou utilizador deste site (“Titular de Dados Pessoais”), recomenda-se a leitura desta Política, já que é através da mesma que cumprimos com as regras constantes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (o “RGPD”) e restante legislação aplicável, incluindo legislação nacional que executa o RGPD.
2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
A Goldenergy, cujos dados de contacto são indicados acima, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo respetivo proprietário ao preencher os formulários deste website.
Pode contactar a Goldenergy sobre qualquer assunto relacionado com a Política de Privacidade, através dos seguintes pontos de contacto:
Endereço de correio eletrónico: protecaodedados@goldenergy.pt;
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO E FUNDAMENTO DE LICITUDE
A Goldenergy processará os dados pessoais dos sujeitos para gerir os comentários sobre as publicações de conteúdo deste website.
Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, deteção, repressão de crimes graves, bem como de outros tratamentos a que se encontre legalmente obrigada, os dados de tráfego, localização geográfica, perfil e ou consumo do Cliente/Utilizadores serão tratados pela Goldenergy, na medida em que são necessários para a respetiva prestação dos serviços. Desta forma, com base na localização, perfil e/ou consumo, o Cliente/Utilizador terá acesso, nomeadamente, a funcionalidades específicas dos serviços, a sugestões de conteúdos e a serviços informativos de proximidade.
A informação sobre a localização poderá também ser registada e transmitida às organizações com competência legal para receber chamadas de emergência, para efeitos de resposta às chamadas recebidas.
Os dados pessoais, de tráfego, localização geográfica, perfil e/ou consumo são igualmente tratados, para fins de marketing ou divulgação de ofertas de bens ou serviços da Goldenergy, caso o respetivo titular o tenha autorizado.
Os dados pessoais serão ainda tratados, caso o respetivo titular o tenha autorizado, para efeitos de divulgação de serviços informativos e listas, no âmbito do serviço universal, incluindo transmissão a terceiros para publicação das referidas listas e prestação de serviços informativos.
Caso exista consentimento prévio do Cliente/Utilizador, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem que, contudo, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado seja comprometida.
4. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
Os Titulares de Dados Pessoais podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, quando sejam aplicáveis, relativamente aos tratamentos pelos quais é responsável a Goldenergy, pelos seguintes meios, fazendo prova da sua identidade:
- 1 Endereço de correio eletrónico: protecaodedados@goldenergy.pt;
- 2 Correio Postal Registado com Aviso de Receção: A/C Departamento de Proteção de Dados, Gold Energy – Comercializadora de Energia, S.A.., Quinta do Almor, Fraga de Almotelia, Loja 4, R/C B, Freguesia de Borbela e Lamas de Olo, Concelho de Vila Real, 5000 – 061 Vila Real.
Assiste ainda aos Titulares de Dados Pessoais o direito de apresentar reclamações junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt) em relação a matérias relativas ao exercício dos seus direitos e à proteção dos seus dados pessoais.
Salvo as situações que o tratamento de dados pessoais dos Titulares de Dados Pessoais resulta de outro fundamento de licitude de tratamento para além do consentimento expresso, o consentimento expresso concedido pelo Titular de Dados Pessoais para que os seus dados pessoais possam ser tratados e/ou cedidos terá sempre caráter revogável, sem efeitos retroativos. Para revogar o referido consentimento expresso, quanto às finalidades sobre as quais foi obtido o respetivo consentimento expresso, os Titulares de Dados Pessoais poderão contactar a Goldenergy pelos meios e nos termos indicados acima.
5. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política poderá ser alterada periodicamente, mediante publicação no site da Goldenergy, sem necessidade de consentimento prévio e expresso do Titular de Dados Pessoais.
Quaisquer alterações de caráter significativo serão comunicadas com o grau de publicidade correspondente à sua relevância, seja mediante destaque na publicação online, seja mediante comunicação individualizada aos Titulares de Dados Pessoais.
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